Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Câmara aprova processo virtual

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Judiciário não terá recesso

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

HC. Roubo qualificado. Furto. Nulidade. intimação pessoal. Sessão de julgamento da apelação criminal.

Corregedor inicia pelo Mato Grosso do Sul série de correições

O corregedor anunciou que visitará os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante o seu mandato, que termina em abril de 2006.

Uma discussão a respeito dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Emenda Constitucional n°. 51/2006 e a Lei n°. 11.350/06

Darlã Martins Vargas, é advogado municipalista, Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca-SP, Professor da Graduação e da Pós Graduação da Universidade de Cuiabá-MT. Gustavo Augusto Ferraz Rodrigues, é advogado municipalista, Especialista em Gestão Pública pela Universidade de Cuiabá-MT e Professor da Graduação da Faculdade de Direito na Instituição de Ensino Superior "Faculdades Afirmativo- Cuiabá-MT".

O Feminicídio durante o isolamento social em razão da pandemia SARS COV

Este trabalho teve como objetivo analisar os casos de feminicídio ocorridos no Brasil em uma comparação com os anos que antecederam a pandemia sars cov e o ano de 2020, quando as vítimas estiveram em isolamento social, fazendo com que houvesse um significativo aumento das ocorrências tanto de violência doméstica, quanto dos casos em que se consumou o feminicídio. Nesse período, houve vários estudos e projetos realizados que se aprofundaram no problema em questão, servindo como fonte para este trabalho, seja com números objetivos ou comparativos.

Negada redução de pena a condenado por estupro e atentado violento ao pudor

Sentença Penal.

Resolução nº 185, de 04/11/05

Estabelece os procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada - ITL e emissão do Certificado de Segurança Veicular - CSV, de que trata o Art.106 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.